Terceirização é um prejuízo para o país

A ofensiva de sindicalistas de todo o Brasil ajudou a pressionar os integrantes da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados resultou num adiamento da votação do parecer do relator Arthur Maia (PMDB-BA) sobre o PL da terceirização. O texto só será votado em 09 de julho, já que muitos parlamentares pediram vistas do documento. A bancada dos empresários ainda tentou pressionar pela leitura do parecer e pelo agendamento da votação para a semana que vem, mas o presidente da mesa, deputado Décio Lima (PT-SC), acatou os pedidos de vistas e decidiu pelo adiamento.

Para os trabalhadores, o projeto de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) e relatoria do também deputado Arthur Maia (PMDB-BA) representa um imenso retrocesso, ao permitir a terceirização na atividade-fim da empresa (a principal), possibilitando, assim, que atue sem qualquer funcionário contratado diretamente. Além disso, praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços fica responsável por quitar obrigações trabalhistas não cumpridas pela terceirizada.

Com a fragmentação do quadro de trabalhadores, o texto ainda joga a favor da fragilidade da representação sindical, tudo o que muitos empresários anseiam. Presente na sessão de ontem, na Câmara, o presidente da CUT, Vagner Freitas, destacou a mobilização das centrais, mas ressaltou que agora a missão é unificar a base para pressionar os parlamentares a aprovarem um projeto que não jogue a favor da precarização.

Os Diretores do SindBancários Petrópolis, Alexandre Eiras, Luiz Claudio Rocha, Marcos Alvarenga e Sávio Barcellos, estiveram presentes.