Assédio em holerite faz empresa ser condenada

Os trabalhadores de uma construtora na Bahia vão receber indenização por terem em seus holerites uma frase que sugeria demissão: “Não desanime, pois até um pé na bunda te empurra pra frente”. O caso foi decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 12 de março.

Para a relatora do processo, ministra Kátia Magalhães Arruda, o conteúdo da frase é “rude e inapropriado para o ambiente de trabalho”. De acordo com a sentença, “foi demonstrado que a reclamada [Vertical Engenharia] não observou as regras de boa educação e de urbanidade que devem regular as relações de trabalho”.

Os empregados já tinham vencido anteriormente no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) daquele estado. A construtora recorreu, mas foi em vão: os funcionários receberão um salário mínimo da época, a mesma indenização estipulada pelo TRT. A empresa alegou que não teve participação na escolha da frase e que ela teria sido publicada “por terceiros”.