Ataques dos EUA ameaçam funcionamento do Pix e do sistema financeiro nacional

 A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o PCC e o CV como organizações terroristas pode gerar impactos indiretos sobre o Pix e o sistema financeiro brasileiro. Embora os efeitos concretos ainda sejam incertos, integrantes do governo federal avaliam que eventuais sanções a instituições financeiras poderiam comprometer parte da cobertura do principal meio de pagamento do país.

Segundo reportagem publicada nesta semana pela Folha de São Paulo, a preocupação é que punições aplicadas pelo OFAC (Office of Foreign Assets Control), órgão do governo norte-americano responsável por sanções econômicas e financeiras, atinjam bancos acusados de operar transações de criminosos. Nesse cenário, clientes dessas instituições poderiam enfrentar restrições para realizar transferências e pagamentos por meio do Pix, criando falhas na integração do sistema.

Em entrevista ao jornal, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que uma eventual sanção a um banco brasileiro poderia provocar "clarões" dentro do Pix. Embora a infraestrutura da ferramenta permanecesse em funcionamento, haveria dificuldades para que clientes da instituição sancionada enviassem ou recebessem recursos de outros bancos, gerando impactos mais amplos sobre o sistema financeiro.

As instituições atingidas por sanções do OFAC ficam impedidas de acessar o sistema financeiro dos EUA e de realizar operações em dólar. Para evitar maiores prejuízos, o próprio banco sancionado poderia optar por se desligar do Pix. "Para fins de compliance, eles [eventuais atingidos pelas punições] vão possivelmente usar uma medida preventiva de não usar o Pix por um determinado tempo, até que se esclareça [a questão] com o governo norte-americano", afirmou o Durigan. Outra possibilidade mencionada pela Folha consiste nos demais bancos criarem barreiras para evitar que transações com um alvo do OFAC gere sanções.

Além dos efeitos financeiros, o governo brasileiro também vê risco de que a classificação das facções criminosas seja utilizada para fortalecer uma investida contra o Pix no âmbito da investigação sobre "práticas desleais" do Brasil nos termos da Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA.

Na segunda-feira, dia 1º de junho, o USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos) publicou relatório concluindo uma investigação sobre supostas práticas comerciais "irrazoáveis" do Brasil. O relatório sugere, entre outras ações, a taxação de 25% sobre parte dos produtos brasileiros.

Entre as críticas apresentadas por empresas norte-americanas de cartões está a alegação de que o Banco Central favoreceria o Pix em relação a meios privados de pagamento. Esse grupo de empresas, que inclui gigantes como Visa e Mastercad, deseja voltar a lucrar com transações que hoje são realizadas gratuitamente via Pix.