Banco de Setúbal desconfia de atestados médicos dos funcionários

No dia 09 deste mês, o Itaú Unibanco divulgou uma circular que obriga os bancários com licença médica superior a cinco dias, a passarem por uma avaliação feita no sistema Sesi/Firjan. A decisão deixa claro que o banco desconfia dos atestados médicos apresentados pelos trabalhadores, desrespeitando os bancários e os médicos.

A estranha imposição revela que banqueiro não confia nos próprios empregados e nem nos profissionais da saúde, além de ferir as portarias 33/1999 e 49/2002 do Conselho Federal de Medicina, determinando que "o empregador não pode duvidar da patologia do paciente", sob pena da empresa ser responsabilizada pela saúde do trabalhador. O banco descumpre também a Lei Federal 605/49. Artigo 6º, inciso 1º, que considera falta justificada, "a doença do trabalhador, devidamente comprovada", que, no caso, é a apresentação do atestado médico.

Não é de hoje que o banco tenta desqualificar os atestados médicos apresentados pelos bancários. No ano passado, a empresa quis obrigar os funcionários a fazerem uma nova avaliação com uma junta médica do banco, mesmo comprovando a licença com atestado. Era comum os médicos da empresa desqualificarem o atestado e considerarem o empregado apto para trabalhar. Mas o SEEB/RJ conseguiu acabar com esta anomalia através de uma decisão judicial.

As maldades e o desrespeito do banco não têm fim. A empresa tem o costume de não pagar a complementação da diferença entre o valor da aposentadoria e o salário líquido dos bancários aposentados que ainda trabalham na empresa e estão em licença médica pelo INSS. "É uma mesquinharia e uma covardia o que o Itaú Unibanco está fazendo. Lucra bilhões todo ano e não tem a menor consideração por seus funcionários, que produzem toda a riqueza do banco", critica o diretor da Secretaria de Saúde do Sindicato do RJ, Gilberto Leal. "O SEEB/RJ vai entregar um ofício ao CFM (Conselho Federal de Medicina) e ao Sindicato dos Médicos, denunciando estas práticas", conclui Gilberto.