Bancos terão de dar mais informações nos balanços em 2014

O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou na última semana que os bancos passem a dar mais detalhes em seus balanços sobre reserva de lucro, ações e ágio, entre outros, a partir do segundo trimestre de 2014, informou o Banco Central. Segundo a autoridade monetária, tal divulgação consiste no chamado Pilar 3 da estrutura de capital recomendada pelo Comitê de Basileia, que compreende a disciplina de mercado mediante a divulgação de informações direcionadas ao público em geral. Além disso, também foram estabelecidos requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados no processo de "apreçamento" de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.

As novas regras estabelecem que os sistemas e controles relacionados aos processos devem observar critérios rigorosos de prudência e confiabilidade, conforme a metodologia de apreçamento empregada e que ajustes prudenciais sejam aplicados quando a avaliação do processo em questão, julgar necessário", informou o Banco Central. Também foram definidos procedimentos e critérios relativos à conversão em ações e à extinção do saldo devedor de instrumentos de captação elegíveis a compor o patrimônio de referência (PR). O BC lembrou que a lei 12.838, de 09 de julho de 2013, prevê o estabelecimento de critérios pelo Conselho Monetário Nacional para que o Banco Central determinem a extinção do saldo devedor de instrumentos autorizados a compor o PR ou a conversão desses instrumentos em ações do seu emitente.