Banqueiros escancaram cobiça pela Previdência
Apenas nos três primeiros meses de 2019, os presidentes do Itaú, Bradesco e Santander, reforçaram o lobby em defesa da reforma da Previdência.
Em janeiro, Sérgio Rial, presidente do Santander, afirmou que as novas regras para a aposentadoria devem contribuir para o crescimento sustentado do país nos próximos anos. No mês seguinte o presidente do Itaú, Candido Bracher, ponderou que “a dimensão da reforma da Previdência está correta”. Na última semana foi a vez do presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, fazer sua defesa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC): “O governo precisa focar absolutamente essa reforma. A gente tem que lutar pelo projeto da forma como foi escrito.”
Não é difícil entender por que os banqueiros estão tão empenhados em defender mudanças na aposentadoria. A PEC 6/2019 prevê a adoção de um modelo individual de capitalização, a ser administrado por entidades privadas ou públicas (leia-se bancos), no qual cada trabalhador será responsável por administrar sua poupança individual, e sem aportes patronais.
As regras para esse novo regime não estão explicadas no texto enviado ao Congresso Nacional, e serão determinadas por meio de uma futura lei complementar. Atualmente, a Previdência Social é financiada por contribuições do Governo, empresas e trabalhadores. E as aposentadorias, pensões e benefícios de quem está fora do mercado de trabalho são pagas por quem está na ativa. Esse sistema é chamado de regime de repartição tripartite. No regime de capitalização, cada trabalhador receberá de aposentadoria apenas aquilo que conseguiu poupar durante a vida. Atualmente, quem contribuir 35 anos com o valor mínimo (R$ 79,84) receberá R$ 998,00 (valor do salário mínimo atual e o piso da aposentadoria pública). Em um regime de previdência privada, quem contribuir 35 anos com R$ 100,00 receberá R$ 234,45.
O Chile adotou o mesmo sistema de capitalização na década de 1980 e 80% dos aposentados recebem menos de um salário mínimo (US$ 424) de benefício, e quase metade (44%) está abaixo da linha da pobreza. O chamado modelo de capitalização deu muito errado no Chile, deixando milhares de velhinhos desamparados por lá, mas fez a alegria dos bancos que administram os fundos dos trabalhadores a taxas altíssimas.