BC amplia para R$ 20 mi valor máximo de multas a bancos

O Banco Central vai ampliar seu poder de fogo contra as instituições financeiras que descumprirem regras de atuação determinadas pela autoridade monetária. O valor das multas aplicadas pelo BC aos bancos e corretoras subirá para R$ 20 milhões, o que equivale a 80 vezes a cobrança máxima que existe atualmente, de R$ 250 mil.

Além de um olhar mais atento sobre os balanços dos bancos, o BC vai fortalecer seu poder de punição, com um pacote de mudanças que estão sendo finalizadas dentro do trabalho de melhoria do arcabouço institucional. A previsão é a de que o anúncio ocorra no primeiro semestre de 2013.

O BC hoje tem cinco formas coercitivas de ação a instituições e dirigentes: advertência, multa, cassação de funcionamento, suspensão e inabilitação (estas duas últimas apenas se aplicam a executivos).

A ideia é fazer uma fórmula que leve em consideração não apenas a gravidade da infração como também o porte da instituição. Pelos estudos em curso, a multa pode chegar a até R$ 20 milhões para os casos mais graves.

Para não engessar esse valor, a autarquia não fechará em um teto, como existe hoje, para poder acomodar atos mais graves não previstos.