Brasil precisa pensar nos trabalhadores e nos famintos

Os especuladores financeiros, que teimam em se autodenominar “mercado”, estão alvoroçados com as declarações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que o Brasil precisa garantir recursos para que os brasileiros mais pobres não passem fome e possam viver, pelo menos, com um mínimo de dignidade. As declarações de Lula se expressam, na prática, pela chamada PEC da Transição, que, entre outras coisas, tira os recursos para o pagamento do Bolsa Família do limite de gastos do Governo.

“A responsabilidade fiscal tem que caminhar junto com a responsabilidade social, para acabar com a fome dos 40 milhões de brasileiros que vivem na miséria. A prioridade é fazer o Brasil crescer e não fazer reserva para o mercado financeiro”, defende a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira. “A gente vê o mercado financeiro especulando só para enriquecer, fazer o dólar crescer para vender e fazer esse processo de especulação. Este é um tipo de economia que o mundo precisa rever e repensar, para que seja possível planejar o país para os próximos anos. O futuro do Brasil precisa ter um planejamento estratégico”, completou.

O economista Gustavo Cavarzan, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) observa que a regra do teto de gastos, como foi formatada em 2016, não tem como funcionar na prática. “Ela limita os gastos do governo apenas à correção pela inflação. Isso significa que, em momentos nos quais o país cresce e a arrecadação fiscal aumenta em patamares superiores aos da inflação, esse excedente de arrecadação não pode ser utilizado para atender às demandas sociais da população brasileira”, explicou. “O excedente acaba indo totalmente para os credores da dívida pública, pois a única despesa que ficou de fora do teto de gastos são as despesas financeiras do governo. É uma regra sem sentido, sem justiça social e, ainda por cima, não contribui para ajustar as contas públicas, pois limita o crescimento do país”, completou.

Para Cavarzan, a melhor maneira de ajustar as contas públicas é melhorando a qualidade do gasto público e investindo em áreas que darão retorno em forma de arrecadação. “Quando a economia cresce, os salários e lucros aumentam, o nível de emprego formal aumenta, as vendas no comércio aumentam, a tendência é que cresça a arrecadação do governo, gerando um equilíbrio das contas públicas, com redução da relação dívida/PIB e geração de superávits primários, como ocorreu nos primeiros mandatos do presidente Lula”, disse.