Carteira de trabalho verde e amarela ampliaria a informalidade

Uma "nova carteira de trabalho verde e amarela" é a única proposta que consta no plano de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL) para combater o desemprego, o mais grave problema econômico do país que atualmente atinge 12,7 milhões de pessoas, segundo dados do IBGE. Com tons patrióticos, a nova modalidade será "voluntária" e a conhecida carteira azul que atualmente regula as relações de trabalho de cerca de 32 milhões de trabalhadores brasileiros, e lhes garante direitos, será uma alternativa. "Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul), mantendo o ordenamento jurídico atual ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)", diz trecho do programa do candidato do PSL. Em debates e declarações, Bolsonaro é ainda mais explícito e diz que, num eventual governo seu, o trabalhador deverá escolher entre ter direitos e não ter emprego ou ter emprego e não ter direitos.

Trata-se de uma proposta ainda "mais selvagem" que a dita "reforma" trabalhista implementada pelo governo Michel Temer, que alterou mais de 200 artigos da CLT, com a mesma promessa de estimular a criação de empregos, e ainda não deu resultados, nem deve dar.

A "reforma" também já permite a flexibilização de direitos, o chamado "negociado sobre o legislado", mas que depende que a empresa negocie essas alterações com o sindicato que representa o trabalhador em questão. Com a "verde e amarela", o trabalhador deverá fazer essa opção individualmente, ficando ainda mais exposto à exploração.