Centrais sindicais aproveitarão ano eleitoral para forçar redução da jornada

Representantes das centrais sindicais e do Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniram-se com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Vicente Cândido (PT-SP), no último dia 10/06 e reforçaram a necessidade de aproveitar o ano eleitoral para acelerar a tramitação da pauta da classe trabalhadora no Congresso.

Como ocorreu em maio deste ano em plenária na Câmara, a comissão voltou a defender como prioridade a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que trata da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, há 19 anos barrada no Congresso Nacional pela bancada patronal. O texto cobra também o aumento do adicional de horas extras de 50% para 75%.

Para isso, a comissão atuará em duas frentes: pressionará os deputados logo no início de julho para que assinem um requerimento de urgência para tramitação do projeto e acompanhará a proposta nas subcomissões.

Defensor da proposta de redução de jornada e articulador do debate no Congresso, o deputado Vicente Cândido ressaltou que seria possível até mesmo discutir uma redução escalonada de olho na melhoria das condições de trabalho no país. O estudo do Dieese também demonstra que a redução da jornada será capaz de gerar 2,5 milhões de novos postos de trabalho.