Centrais sindicais pressionam Haddad por isenção total de imposto sobre PLR

Sindicatos querem incluir o tema no pacote de isenções do IR e levarão a reivindicação ao ato de 1º de Maio

Representantes das principais centrais sindicais do país articulam uma audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para discutir a ampliação da isenção de impostos sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A ideia é aproveitar o momento político favorável, em que o governo busca aprovar a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com salários de até R$ 5 mil, para incluir também a reivindicação sobre os ganhos extras de PLR.

Atualmente, os trabalhadores que recebem até R$ 7.640,00 a título de PLR estão isentos de tributação. No entanto, categorias mais organizadas e com maior capacidade de negociação, como bancários e metalúrgicos, frequentemente superam esse valor e acabam sendo taxadas. Essas categorias vêm defendendo, há anos, a isenção total desses rendimentos, considerados frutos diretos da produtividade dos empregados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se manifestou a favor da proposta, mas o projeto que trata da isenção total de PLR está parado no Congresso Nacional. A expectativa dos sindicatos é que a mobilização ganhe fôlego no período que antecede o Dia do Trabalhador. A proposta deverá figurar entre os principais pontos da pauta que será apresentada no ato de Primeiro de Maio.

Lideranças sindicais consideram que a equiparação do tratamento tributário da PLR a outros benefícios isentos é uma questão de justiça fiscal. Eles argumentam que os valores recebidos por meio da participação nos lucros não configuram salários fixos, mas sim bonificações vinculadas à performance das empresas, o que justificaria um tratamento diferenciado.

Além disso, a proposta se conecta à postura do governo federal de valorização do trabalho e da recuperação do poder de compra da população. Se acolhida, a medida beneficiaria diretamente trabalhadores do setor privado em segmentos com negociações coletivas mais robustas.

A articulação das centrais visa ainda acelerar o debate no Congresso. Com o apoio já declarado de Lula, os sindicalistas acreditam que a pressão sobre Haddad poderá destravar a tramitação do projeto.

A audiência com o ministro ainda não tem data confirmada, mas os sindicatos trabalham para que ela ocorra antes do feriado de 1º de maio, quando o tema deverá ganhar visibilidade nos atos públicos organizados em todo o país.

Atualização:

Representantes de centrais sindicais e de movimentos sociais se reuniram na noite de terça-feira (25) com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, no Palácio do Planalto.

No encontro, Haddad explicou a proposta de reforma do Imposto de Renda enviada na semana passada ao Congresso Nacional. O ministro também pediu apoio das centrais ao projeto de lei.

Atualmente, a PLR de até R$ 7.640 é isenta de Imposto de Renda. Acima desse valor, incide a tabela progressiva de 7,5% a 27,5%. Pela proposta dos sindicatos, o Imposto de Renda deixaria de incidir sobre qualquer valor.

As centrais sindicais fizeram outros pedidos. As entidades querem incluir nas deduções do Imposto de Renda despesas com certificação e qualificação profissional em tecnologia da informação.

Segundo as entidades, o setor é importante para o desenvolvimento do país e tem a previsão de empregar 800 mil pessoas nos próximos anos.

Haddad não concedeu entrevista à imprensa após o encontro. A Secretaria-Geral da Presidência da República publicou informações sobre a reunião e quais entidades participaram do encontro.

O ministro Márcio Macêdo e representantes dos movimentos sociais destacaram a importância do diálogo e da reforma do Imposto de Renda para o combate às desigualdades sociais no país, conforme material divulgado.