Comissão inclui fibromialgia no rol de doenças com dispensa de carência para auxílio-doença

A fibromialgia pode ser incluída no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A proposta foi convertida em projeto de lei após a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatar parcialmente uma sugestão popular sobre o tema. A Sugestão (SUG 24/2019) apresentada por Gigi Lacarotes Handmade, da cidade de São Paulo, por meio do Portal e-Cidadania, pedia a edição de uma lei para reconhecer a fibromialgia como doença crônica. A proposta recebeu mais de 20 mil apoiamentos. A síndrome provoca dores por todo o corpo por longos períodos.

O Senador Flávio Arns (Rede-PR), sugeriu alteração da Lei nº 8.213 de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.