Contraf-CUT volta a cobrar Vale-Cultura da Caixa

A Contraf-CUT enviou na última sexta-feira (03/02), carta ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, em nome da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal (CEE/Caixa) solicitando esclarecimentos e requerendo a prorrogação do Programa de Cultura e Trabalho, para a concessão do Vale-Cultura aos empregados.

A correspondência tem a intenção de reafirmar a cobrança feita pelo Comando Nacional em todos os bancos no dia 18 de janeiro de 2017.

Na carta, a entidade cita o Acordo Coletivo 2016/2018, especificamente na cláusula 31, prevê a extensão da distribuição do vale-cultura e informa que a Lei Orçamentária Anual (13.414/2017) estabeleceu reserva de recursos (nos termos do Projeto de Lei 18/2016), para fim de restabelecer o incentivo fiscal previsto na Lei 12.761/2012 (vale-cultura).

No dia 25 de janeiro último, a Caixa suspendeu o pagamento deste direito, e esta medida foi contestada pelos empregados. Existe agora, pendência do governo federal para a prorrogação deste benefício.

Na Caixa, têm direito ao Vale-Cultura trabalhadores que ganham até oito salários mínimos mensais. O cartão com crédito de R$ 50,00 mensais é utilizado para aquisição de bens culturais, livros, instrumentos musicais, ingressos para teatro e cinema, por exemplo. O vale é acumulativo e seus créditos não tem data limite para a utilização.