CUT, centrais e MPT firmam pacto em defesa da democracia nas relações de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT), junto com a CUT e demais centrais sindicais firmaram no dia 17/09, em Brasília, o Pacto Institucional para a Defesa da Democracia nas Relações de Trabalho, iniciativa que visa fortalecer o combate ao assédio eleitoral e proteger a liberdade de voto dos trabalhadores e trabalhadoras. MPT e centrais lançaram em agosto, a campanha “O voto é seu e tem sua identidade”, que conta com canais de denúncias e materiais informativos multimídia.

O documento reforça o compromisso do MPT e das centrais de prevenir e reprimir a ocorrência de situações de assédio eleitoral, identificar e denunciar casos, inclusive no que se refere à desinformação para manipular o voto, e manter o ambiente de trabalho livre de qualquer forma de assédio.

Na cerimônia, o presidente da CUT, Sérgio Nobre, reforçou a importância da defesa da democracia e da liberdade de voto. “O combate ao assédio eleitoral foi vitorioso em 2022 e será novamente nas eleições deste ano”, disse o presidente da CUT.  Clemente Ganz Lúcio, do Fórum das Centrais Sindicais, ressaltou o papel das entidades na proteção coletiva dos trabalhadores.

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, reafirmou que “interferir na liberdade de voto configura assédio eleitoral, e que o apoio das entidades sindicais é fundamental para fortalecer o combate a essa prática”.

“Precisamos avançar no enfrentamento a esse tipo de ilícito, articulando-se com a sociedade e aprimorando as ferramentas”, pontuou o procurador.

Além da CUT, assinaram o documento as centrais sindicais Força Sindical, CTB, NCST, CSB, Intersindical e a Central de Movimentos Populares (CMP).