Diferença de preços de tarifas de serviços cobradas por bancos chega a 492%

Pesquisa realizada pelo Procon-SP sobre as tarifas praticadas por seis grandes bancos dos chamados serviços prioritários apontou uma diferença de preços que chegou a 492%, na comparação entre 2022 e 2023. Participaram do levantamento, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú, Safra e Santander.

O Banco Central determinou que, entre os serviços prioritários, estão o fornecimento de segunda via de cartão em casos de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis ao banco, a exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) e emissão de cheque administrativo, entre outros.

Na comparação entre as tarifas praticadas em 2022 e 2023, o Procon apurou que todos os bancos participantes da pesquisa aumentaram os valores. O Bradesco foi o que reajustou a maior quantidade de serviços, 28; o Itaú, a menor, apenas dois.

 Por determinação do Banco Central, os bancos são obrigados a oferecer quatro pacotes padronizados de serviços, divididos em quatro modalidades (I, II, III e IV), compostos por diferentes serviços. A diferença entre os pacotes padronizados está na quantidade de serviços oferecidos e na inclusão dos itens sobre fornecimento de folhas de cheque, transferências por meio DOC e TED.

O Procon-SP esclarece que a contratação de algum pacote de serviços não é obrigatória, portanto, não pode ser imposta pelo banco. “Antes de contratar um pacote de serviços, o consumidor deve verificar se os serviços essenciais gratuitos – que devem ser oferecidos pelos bancos atendem suas necessidades”, informa, em nota.

Os bancos são obrigados a informar quais são os serviços essenciais e as respectivas quantidades que compõem a gratuidade, ressalta o órgão. “As instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar a oferta dos pacotes de serviços de forma padronizada, para permitir que o consumidor faça uma comparação mais adequada na hora de adquirir os serviços”, alerta o Orgão.