Divergências na mesa quadripartite sobre PL 4330

Dessa vez sem a bancada patronal, a mesa quadripartite que discute o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 voltou à negociação essa semana, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, para discutir a regulamentação da terceirização.

A CUT e as demais centrais sindicais destacaram mais uma vez aos representantes do governo federal e ao relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara, deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA), que manter um texto sem limites para a contratação de terceirizadas e a ausência de mecanismos que garantam a organização sindical dos trabalhadores ligados a elas emperram qualquer possibilidade de consenso.

A bancada da classe trabalhadora também cobrou que as empresas tomadoras de serviços adotem como regra a responsabilidade solidária e que o texto determine a necessidade de informarem previamente os sindicatos quando resolverem adotar esse modelo de gestão. Para o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, diante da indefinição, a negociação deve continuar para que seja possível construir uma proposta capaz de garantir condições dignas de trabalho.