Gestantes têm estabilidade, diz CLT

Publicado em: 11/11/2015
Gestantes têm estabilidade, diz CLT

As mulheres ainda enfrentam muitas dificuldades no mercado de trabalho. Normalmente têm salários menores e são a maioria entre os desempregados. No entanto, é inegável que algumas mudanças ocorreram, principalmente, na questão da proteção da trabalhadora gestante.


A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) proíbe a empresa de exigir exame de gravidez antes ou após a contratação, assim como para saber se a funcionária é estéril. Em caso de gravidez, a trabalhadora tem estabilidade, ou seja, não pode ser demitida até cinco meses após o parto. É assegurada a licença-maternidade de 120 dias, começando no oitavo mês gestacional ou a partir do parto. As mães adotivas também possuem o mesmo direitos. Também estão assegurados 15 minutos de intervalo, quando acaba o horário normal de trabalho e antes de iniciar a hora extra.