Governo vai permitir que bancos cobrem por portabilidade de financiamento imobiliário

O governo vai permitir que os bancos cobrem uma taxa nas operações de portabilidade do financiamento imobiliário, transferência do contrato para outro banco que ofereça melhores condições ao mutuário. O valor, no entanto, não poderá ser cobrado do cliente e terá que ser pago pela instituição que vai assumir o financiamento habitacional.

O objetivo, segundo fontes da equipe econômica, é evitar concorrência predatória e permitir que os bancos que cederam o crédito inicialmente possam recuperar os chamados custos de originação. A intenção é que a cobrança de tarifa somente seja feita em contratos recentes, em que o credor esteja pagando as prestações no período de até dois anos.

Técnicos do Banco Central (BC) e do Ministério da Fazenda estão concluindo estudos para fixar teto e parâmetros para a nova taxa, a fim de que a cobrança evite que “agentes oportunistas”, que não tiveram custos de originação do crédito, atraiam clientes com bom histórico da concorrência, sem dificultar o processo da portabilidade, considerada pelo governo o melhor instrumento para forçar uma melhora nas condições dos empréstimos, com mais concorrência no setor. Atualmente, a portabilidade do crédito imobiliário praticamente não existe no país.