Greve arranca avanços da Fenaban e bancários encerram greve nacional

Em assembleia realizada na noite de ontem (06/10), na sede do Sindicato, os trabalhadores dos bancos privados, do Banco do Brasil e da Caixa aprovaram a nova contra-proposta da Fenaban apresentada na última sexta-feira, dia 03/10, encerrando a greve nacional iniciada no dia 30 de setembro. A contra-proposta reajusta os salários e demais verbas em 8,5% (aumento real de 2,02%), o piso salarial em 9% (2,49% acima da inflação) e o vale-refeição em 12,2%, além de contemplar outros avanços não econômicos, como mecanismos de combate às metas abusivas e o assédio moral. Nos bancos públicos, o reajuste maior no salário base vai ter reflexo em toda curva do PCCS.
O Banco do Brasil e a Caixa também se comprometeram em contratar, até o final de 2015, mais 2 mil bancários cada. Sendo que o BB já irá contratar mil bancários até o fim de 2014 (esse comprometimento será clausulado no Acordo Coletivo de Trabalho Aditivo de cada banco).
Os bancos incluirão na Convenção Coletiva o compromisso de que "o monitoramento de resultados ocorra com equilíbrio, respeito e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações de trabalho". Trata-se de mais um passo no combate às metas abusivas, que tem provocado adoecimento e afastamento de bancários. Além disso, a cobrança de metas passará a ser proibida não somente por SMS, mas também por qualquer outro tipo de aparelho ou plataforma digital.
“Consideramos essa Campanha Salarial vitoriosa por diversos aspectos. Em cinco dias de greve, conquistamos um reajuste salarial superior ao do ano passado, quando ficamos em greve por 23 dias. O reajuste salarial de 8,5% significa um aumento real de 2,02%, o 3º maior dos últimos 19 anos. Conquistamos também, mais uma vez, uma maior valorização no piso e um índice diferenciado de 12,2% no ticket refeição. Fora as cláusulas econômicas, houve avanços em questões como condições de trabalho, onde os bancos incluirão na Convenção Coletiva uma cláusula onde se compromete a respeitar os seus funcionários no que tange o monitoramento de resultados, reconhecendo assim a existência do assédio moral e da cobrança, de forma abusiva, das metas. Por fim, conquistamos o comprometimento de 4 mil novas contratações nos bancos públicos até o final de 2015”, declarou o presidente do sindicato, Marcos Alvarenga.
Vejam as propostas completas dos bancos privados, Banco do Brasil e da Caixa.
AS PROPOSTAS ECONÔMICAS APROVADAS
Reajuste - 8,5% (2,02% de aumento real).
Piso portaria após 90 dias - 1.252,38 (9% ou 2,49% de aumento real).
Piso escritório após 90 dias - R$ 1.796,45 (9% ou 2,49% acima da inflação).
Piso caixa/tesouraria após 90 dias - R$ 2.426,76 (salário mais gratificação mais outras verbas de caixa), significando reajuste de 8,87% e 2,37% de aumento real).
PLR regra básica - 90% do salário mais R$ 1.837,99, limitado a R$ 9.859,93. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de R$ 21.691,82.
PLR parcela adicional - 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 3.675,98.
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Antecipação da PLR - Primeira parcela depositada até dez dias após assinatura da Convenção Coletiva e a segunda até 2 de março de 2015.
Regra básica - 54% do salário mais fixo de R$ 1.102,79, limitado a R$ 5.915,95 e ao teto de 12,8% do lucro líquido - o que ocorrer primeiro.
Parcela adicional - 2,2% do lucro líquido do primeiro semestre de 2014, limitado a R$ 1.837,99.
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Auxílio-refeição - R$ 26,00 (R$ 572,00 ao mês), reajuste de 12,2%.
Auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta - R$ 431,16. (Somados, os auxílios refeição e cesta-alimentação resultam em R$ 1.003,13 por mês, o que representa reajuste de 10,76%).
Auxílio-creche/babá (filhos até 71 meses) - R$ 358,82.
Auxílio-creche/babá (filhos até 83 meses) - R$ 306,96.
Gratificação de compensador de cheques - R$ 139,44.
Requalificação profissional - R$ 1.227,00.
Auxílio-funeral - R$ 823,30.
Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto - R$ 122.770,20.
Ajuda deslocamento noturno - R$ 85,94.
AS PROPOSTAS SOCIAIS APROVADAS
Combate às metas abusivas - Bancos incluirão na Convenção Coletiva o compromisso de que "o monitoramento de resultados ocorra com equilíbrio, respeito e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações de trabalho". Trata-se de mais um passo no combate às metas abusivas, que tem provocado adoecimento e afastamento de bancários. Além disso, a cobrança de metas passará a ser proibida não somente por SMS, mas também por qualquer outro tipo de aparelho ou plataforma digital.
Dias parados - A compensação dos dias parados durante a greve será de uma hora por dia no período de 15 de outubro a 31 de outubro, para quem trabalha seis horas, e uma hora por dia no período entre 15 de outubro e 7 de novembro, para quem trabalha oito horas.
Certificação CPA 10 e CPA 20 - Quando exigido pelos bancos, os trabalhadores terão reembolso do custo da prova em caso de aprovação.
Adiantamento de 13º salário para os afastados - Quando o bancário estiver recebendo complementação salarial, terá também direito ao adiantamento do 13º salário, a exemplo dos demais empregados.
Reabilitação profissional - Cada banco fará a discussão sobre o programa de retorno ao trabalho com o movimento sindical.
Gestantes - As bancárias demitidas que comprovarem estar grávidas no período do aviso prévio serão readmitidas automaticamente.
Casais homoafetivos - Os bancos divulgarão a cláusula de extensão dos direitos aos casais homoafetivos, informando que a opção deve ser feita diretamente com a área de RH de cada banco, e não mais com o gestor imediato, para evitar constrangimentos e discriminações.
Novas tecnologias - Realização de seminários periódicos para discutir sobre tendências de novas tecnologias.
Campanha sobre assédio sexual - Os bancos assumiram o compromisso de realizar uma campanha junto com os bancários para combater o assédio sexual no trabalho.
AS PROPOSTAS ESPECÍFICAS APRESENTADAS PELO BB
- Ratificação do índice de 8,5% (2,02% de aumento real) nos salários e benefícios apresentado pela Fenaban.
- Reajuste de 9% (2,49% acima da inflação) do piso em toda a carreira do PCR.
- Substituição de Gerente de Módulo nas PSO - Módulo Suporte Operacional (SOP) por caixas, conforme instruções internas.
- Substituição de funções gerenciais nas Unidades de Negócios com somente uma Gerência Média, conforme instruções internas.
- O BB contratará dois mil funcionários, sendo mil até 31 de dezembro de 2014 e mil até 31/12/2015.
- O banco retroagirá a 1º de setembro de 2005 a pontuação de mérito dos caixas. Os efeitos financeiros e o pagamento serão retroativos a 1º de setembro deste ano.
- Elevação do valor da Unidade de Saúde de R$0,36 para R$0,55 (52%).
- O BB pagará Vantagem em Caráter Pessoal (VCP) por 120 dias para
descomissionamentos de funcionários que tenham mais de 5 anos na comissão; excluídos os descomissionamentos por sanção disciplinar e por desempenho (3 ciclos avaliatórios).
- Instalação de mesa temática sobre Gestão de Disciplina e Perdas (Gedip).
- Pagamento em dinheiro de todas as horas extras prestadas (fim do banco de horas).
- O banco se compromete a bloquear, até dezembro de 2014, o acesso às estações de trabalho para todos os funcionários que estiverem com a jornada de trabalho encerrada no ponto eletrônico.
- O BB disponibilizará aos funcionários o pagamento do vale-transporte em dinheiro, observadas as regras do programa.
- O novo curso "Conciliação: Mediação para Gestores" passará a ser pontuado nas oportunidades do sistema TAO para concorrências às funções de Gerente Geral em Unidades de Negócios.
- O banco desenvolverá curso sobre Assédio Moral e Sexual, incentivando a participação de todos os funcionários, com pontuação para as concorrências a funções gerenciais.
- O BB disponibilizará no mínimo 30 turmas da Oficina Gestão do Clima Organizacional, a fim de capacitar gestores a aprimorar o clima de suas unidades.
- O banco permitirá, de outubro a dezembro de 2014, a realização de jornada extraordinária, vinculada ao Plano de Funções, na forma das instruções normativas que tratam do assunto.
- Na questão da igualdade de oportunidades, assim como apresentou uma correção em relação à pontuação de mérito dos delegados sindicais, o banco também apresentou a proposta de corrigir a PLR dos dirigentes sindicais que recebem menos que seus pares com o mesmo cargo. São contemplados os dirigentes cedidos para as entidades que detinham cargo comissionado à época da cessão e a fórmula segue a regra do acordo dos demais funcionários. O BB era o único banco que pagava PLR menor para os dirigentes sindicais.
AS PROPOSTAS ESPECÍFICAS DA CAIXA
Reajuste salarial para cargo efetivo - A Caixa aplicará os 9% (2,49% de aumento real), definidos na mesa da Fenaban para reajuste do piso da categoria, em todos os níveis das tabelas salariais de cargo efetivo.
PLR - Será composta de:
a) PLR Regra Fenaban, com a regra básica mais a parcela adicional.
b) PLR Adicional Caixa: 4% do lucro líquido distribuído igualmente para todos os empregados.
A Caixa garantirá no mínimo uma remuneração base a todos os empregados, mesmo que a soma da PLR Fenaban e PLR adicional Caixa não atinja este teto.
Antecipação da PLR - 60% do valor devido a cada empregado serão depositados até 10 dias após assinatura do acordo.
Contratação de novos empregados - Dois mil novos trabalhadores serão contratados até dezembro de 2015.
Referência de ingresso - Os empregados serão contratados na referência 201 da Estrutura Salarial Unificada (ESU) e nas referências 2401, 2601 e 2801 da Nova Estrutura Salarial (NES).
Saúde Caixa - dependente indireto - Manutenção no Saúde Caixa da condição de dependente indireto a filhos com idade entre 21 e 27 anos incompletos que não possuam qualquer renda superior a R$ 1.800,00. (Será excluída a renda proveniente de pensão alimentícia).
Saúde Caixa - dependente direto - Manutenção, na condição de dependente direto, dos filhos portadores de deficiência permanente e incapazes, com idade superior a 27 anos, enquanto solteiros e sem renda proveniente de salário.
Vale-cultura - A partir de 1º de janeiro a Caixa estenderá a distribuição do vale-cultura também aos empregados que o requeiram e que tenham remuneração base igual ou inferior a 8 salários mínimos, conforme os termos estabelecidos pela Lei 12.761/2012 e seu regulamento.
Horas extras - Manutenção da cláusula referente à prorrogação da jornada de trabalho, assegurando-se o pagamento, com adicional de 50% sobre o valor da hora normal, ou a compensação das horas extraordinárias realizadas na proporção de 1 hora realizada para 1 hora compensada e igual fração de minutos.
A partir de janeiro de 2015, pagamento de 100% das horas extras realizadas em agências com até 20 empregados
Horas extras - tesoureiro - A partir de janeiro de 2015 a Caixa passará a pagar 100% das horas extras realizadas pelos tesoureiros lotados em agência com até 20 empregados.
Incentivo à elevação da escolaridade - Serão oferecidas bolsas de incentivo à elevação da escolaridade, na seguinte forma: até 300 para graduação, até 500 para pós-graduação e até 800 para idiomas.
Isenção de anuidade de cartão de crédito - Renovação da cláusula que garante a isenção de anuidade dos cartões de crédito CAIXA Mastercard e Visa a seus empregados.
Juros do cheque especial - Manutenção do enquadramento dos empregados, no programa de relacionamento para redução dos juros do cheque especial.
Tarifas em conta corrente - Será oferecida isenção de tarifas de conta corrente referente a renovação de cheque especial; confecção de cadastro para início de relacionamento; fornecimento de 2ª via de cartão com função de débito; fornecimento de folhas de cheque; saque (pessoal, terminal de autoatendimento e correspondente); DOC (pessoal, eletrônico e Internet); extrato mês e movimento (pessoal, eletrônico e correspondente); TEV (pessoal, eletrônico e Internet); emissão de certificado digital, e de Adep, para empregados, exclusivamente, na conta corrente onde o salário ou provento é creditado.
Ausências permitidas - Para efeito de ausência permitida para levar filho ou dependente menor ao médico, será elevada a idade para até 18 anos, incluído enteados.
Licença-maternidade - Será garantido ao empregado a continuidade da licença-maternidade, até o término do período previsto inicialmente, em caso de falecimento da mãe e sobrevida do filho.
Licença-adoção - A Caixa faculta a qualquer dos adotantes o gozo da licença-adoção, incluindo ainda os 60 dias concedidos pelo programa "Empresa Cidadã". O outro adotante poderá gozar o período equivalente à licença-paternidade.
Delta merecimento - A Caixa concederá uma referência (delta) a título de promoção por mérito, a partir de janeiro de 2015, aos empregados com no mínimo 180 dias de efetivo exercício em 2014 e sem ocorrências restritivas.
Estabilidade provisória de emprego - Renovação da cláusula referente às estabilidades provisórias de emprego.
Suplementação do auxílio-doença - A Caixa manterá a sistemática de suplementação do auxílio-doença pago pelo INSS.
Adicional de insalubridade e de periculosidade - A Caixa continuará a pagar o adicional de insalubridade ou de periculosidade, sempre que na prestação de serviços se verificar o seu enquadramento nas atividades ou operações insalubres ou perigosas.
Licença para tratamento de saúde e titularidade da função gratificada ou cargo em comissão em licença para tratamento de saúde - A Caixa renova a cláusula onde considera como de efetivo exercício os primeiros 15 dias de licença para tratamento de saúde do empregado.
A Caixa garantirá ao empregado a titularidade da função gratificada ou cargo em comissão, pelo período da licença para tratamento de saúde (LTS) ou licença por acidente de trabalho (LAT) até o limite de 180 dias.
Comissões de conciliação (CCV/CCP) - A Caixa se compromete a renovar a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho que regulamenta a CCV/CCP por ocasião do seu vencimento.
Agências-barco - Ampliação para até três dias do descanso remunerado para os empregados que cumprirem 1 ciclo de trabalho em agências-barco.
Valorização da TI - A Caixa se compromete a apresentar, no primeiro semestre de 2015, na mesa de negociação permanente, proposta para política de retenção de talentos.
Jornada em escala de revezamento - A Caixa assegurará regime de escala de revezamento aos empregados lotados nas unidades que, por força de processo de automação bancária ou em razão de características das atividades, haja necessidade de funcionarem ininterruptamente e/ou habitualmente.
GT Saúde - O GT Saúde definirá até 15 de dezembro de 2014, com apoio de consultoria especializada, proposta de metodologia para utilização do superávit em benefício do plano.
Fórum Condições de Trabalho - A Caixa constituirá uma rotina com objeto de analisar situações que envolvam condições de trabalho encaminhada pelos sindicatos ou pelos próprios empregados. Para isso, realizará piloto a partir de novembro nas cidades de Campinas, Fortaleza, São Paulo, Brasília e Curitiba.