Justiça paga atrasados a 4,5 mil segurados do INSS

Mais de 4,5 mil aposentados e pensionistas do INSS do Rio e do Espírito Santo vão receber a partir da próxima sexta-feira (09/06), atrasados de processos judiciais referentes a concessões de benefícios e revisões. Os valores são relativos a ações ganhas na Justiça contra a Previdência Social e os créditos serão feitos em contas abertas pelo próprio tribunal na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Para o grupo de 4.559 segurados do INSS dos dois estados que tiveram sentenças favoráveis contra a Previdência o pagamento será feito de duas formas, de acordo com o valor devido. Segundo o Conselho de Justiça Federal (CJF), 2.032 aposentados e pensionistas do instituto têm direito a atrasados de até 60 salários mínimos (R$56.220), cujos créditos são liberados por meio das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Nesta leva serão contemplados os processos que com desfecho em abril e foram autorizados a serem pagos pelo conselho. O CJF destinou ao TRF-2 cerca de R$ 33,6 milhões para o pagamento das RPVs. Serão creditados, em média, R$ 16,5 mil para os segurados beneficiados.

No caso dos valores superiores a 60 salários mínimos, os pagamentos ocorrem por meio de precatórios previdenciários. Segundo o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 2.527 aposentados e pensionistas que ganharam ações contra o INSS receberão os valores depositados em contas.