Lei do Feminicídio completa um ano

Publicado em: 10/03/2016
Lei do Feminicídio completa um ano

Há um ano, era sancionada a lei 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio. Com a mudança, o feminicídio passou a ser considerado homicídio qualificado, entrando para o rol dos crimes hediondos.


Entende-se como feminicídio os homicídios de mulheres que envolvem violência doméstica e familiar, ou quando se evidencia menosprezo ou discriminação à condição de mulher, caracterizando crime por razões de condição do sexo feminino.


A sanção da lei representa um marco no combate à violência contra a mulher, já que evidencia a discriminação e o machismo como grandes fatores que levam às agressões e mortes de milhares de mulheres.