Licença-maternidade compartilhada
O Ministério Público do Trabalho encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um projeto que cria a chamada licença parental.
A ideia é que mães e pais possam compartilhar a parte final do período de licença maternidade.
A proposta consiste em autorizar que após 120 dias de licença-maternidade o pai possa assumir, caso queira, o cuidado da criança pelos 60 dias seguintes para que a mãe retorne ao trabalho.
Para a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro, a proposta é um avanço do ponto de vista de trazer o debate para a licença parental, mas não em relação aos 180 dias que as bancárias já têm direito e todas as demais mulheres também deveriam ter. Para ela, a mudança poderia valer para demais categorias. Neiva ressalta, ainda, que o ideal seria que essa licença extra ocorresse após os 180 dias, como defende o Sindicato e a CUT, já que os primeiros meses são fundamentais para a formação do bebê.
“É extremamente importante termos o cuidado e as relações sendo compartilhados entre pais e mães, em especial nestes primeiros meses de vida do bebê. O Sindicato sempre discutiu relações compartilhadas, inclusive defendemos a manutenção dos 180 dias para as mulheres e, após o período, uma nova licença para o pai, para que contribua na readaptação da trabalhadora no retorno à rotina de trabalho”, explicou. “É uma proposta ousada que já tem exemplos em outros países e que traria benefícios não só para a família, mas para toda a sociedade. A longo prazo, todos têm a ganhar com esse cuidado compartilhado, sem deixar toda a responsabilidade para a mulher”, completa.
Neiva lembra que a categoria já conquistou licença-paternidade ampliada de 20 dias, tendo como requisito frequentar o curso de Paternidade Responsável.
“Não é só passar mais tempo com o bebê, dividindo as tarefas, mas também saber como lidar com a chegada do novo membro da família, debater novas formas de educação e demais tópicos do dia a dia”, disse.