OIT aprova Convenção sobre assédios moral e sexual

    A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção 190, que trata de violência no mundo do trabalho. O texto é fruto de debate iniciado por movimentos de mulheres, que começou em 2009, na Confederação Sindical Internacional (CSI), e venceu resistências dos empregadores que consideravam o tema uma questão a ser resolvida por políticas públicas.

    A elaboração da convenção é uma vitória, ainda que o texto aprovado não seja o ideal para o movimento sindical. Os trabalhadores cobraram que houvesse destaque para os vulneráveis, quem sofre racismo, sexismo e discriminação, mas o documento final especifica apenas que trabalhadores(as) sofrem assédio e devem ter reparação. Os debates, que envolveram também governos, foram duros e houve a necessidade de se chegar a um consenso para que a Convenção 190 fosse criada. O texto final será aprovado oficialmente nesta sexta-feira, 21, quando o relatório final da 108ª Conferência Internacional do Trabalho for apresentado para votação em plenário. Para que as diretrizes da Convenção passem a valer, ela terá de ser ratificada pelos países.

    As entidades sindicais avaliam que, no Brasil, que elegeu Jair Bolsonaro, a luta para que o documento seja ratificado será árdua.

    A aprovação de uma convenção da OIT contra assédios moral e sexual no trabalho é um avanço para a categoria bancária, que trava uma luta permanente pelo respeito à diversidade, pela igualdade de oportunidades e pelo combate ao assédio nos bancos.