Petrobrás é estratégica e não pode deixar de operar pré-sal

Considerado essencial para financiar o desenvolvimento do país, especialmente, a saúde e a educação, o pré-sal está na mira dos que sempre enxergam na crise uma ótima oportunidade para se livrar do patrimônio público e atender a interesses estrangeiros.

Parte do pacote de maldades que deve voltar à pauta no Congresso Nacional neste ano, o PLS 131 (projeto de lei do Senado), apresentado pelo senador José Serra, em 2015, defende tirar da Petrobrás a obrigatoriedade de ser exploradora exclusiva dessa riqueza. Acusado de atuar como lobbista a serviço de companhias como Exxon e Chevron, Serra usou o argumento de uma suposta falta de recursos da empresa brasileira para tentar mudar a Lei de Partilha nº 12.351.

Segundo a medida sancionada por Lula em 2010, a Petrobrás tem de participar com ao menos 30% dos investimentos na perfuração dos blocos e é operadora única da camada pré-sal. Esses pontos são considerados fundamentais para um mínimo controle sobre o volume de petróleo extraído. Contrário a isso, o PLS permite a exploração exclusiva pela iniciativa privada.

Para o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), a tendência é que o projeto consiga ser aprovado com alguma mudança no conteúdo, como a condição de que a participação da Petrobrás seja facultativa e não mais obrigatória. Manobra repudiada pela FUP (Federação Única dos Petroleiros), que atuou ao lado da CUT para derrotar os dois pedidos de urgência na votação do texto propostos por Serra.