PL-555 AMEAÇA PATRIMÔNIO DE R$ 4,5 TRI DO POVO BRASILEIRO

O Brasil possui hoje, só no âmbito federal, 140 empresas estatais que empregam 538.436 trabalhadores e têm seus ativos totais avaliados em R$ 4,5 trilhões, conforme os últimos dados consolidados pelo Ministério do Planejamento (MP), em dezembro de 2014. Só o patrimônio líquido dessas estatais é de R$ 611,7 milhões. Um patrimônio do povo brasileiro ameaçado pela cobiça do mercado.

São estatais de grande porte, atuação e imagem consolidada. Entre elas está a Petrobrás, gigante do petróleo mundial, o Banco do Brasil (BB), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco da Amazônia (Basa) e a Caixa Econômica Federal (CEF). E, ainda, empresas de atuação em outras áreas de importância estratégica para o país, como Eletrobrás, Telebrás e Correios.

O Projeto de Lei (PL) 555/2015 quer mudar isso. De autoria do senador Tarso Jereissati, a proposta visa entregar ao mercado, em uma só tacada, parcela significativa de todas as estatais brasileiras, o que inclui não só essas 140 empresas administradas pelo governo federal, mas também às dos estados, municípios e do Distrito Federal. Conforme o texto do projeto, as estatais deverão manter em circulação no mercado pelo menos 25% das suas ações ordinárias. Pelo menos. O projeto, portanto, propõe uma retomada da política entreguista executada pelo governo Fernando Henrique Cardoso nos anos 1990, que vendeu ao capital internacional, a preço de banana.

Dentre todas as mudanças propostas pelo projeto, a mais grave é a que altera a função social das estatais, hoje definida a partir de uma atuação em prol do bem-estar da população brasileira.

Agora, servidores dessas estatais e as centrais sindicais do país se mobilizam para tentar barra-lo. Mas a luta é inglória. O presidente do Senado já anunciou que colocará o projeto em votação na próxima terça-feira, 16/02, imediatamente após o retorno à casa do carnaval.