Presidenta Dilma sanciona lei que torna feminicídio crime hediondo

Ontem (09/03), foi sancionada a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera homicídio qualificado. A presidente Dilma Rousseff fez um discurso em defesa dos direitos e do protagonismo das mulheres. Ao citar outros tipos de discriminação, como a racial e contra homossexuais, Dilma disse que os casos de violência contra qualquer minoria têm origem na intolerância e no preconceito e pediu a colaboração de todos no combate à violência.

O projeto de lei, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, foi elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime - assassinato contra a mulher por razões da condição de sexo feminino - entre os tipos de homicídio qualificado.

A lei considera como razões de condição de sexo feminino violência doméstica e familiar, o menosprezo ou a discriminação contra a condição de mulher.