Presidente do STF pretende julgar dois casos sobre planos econômicos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pretende levar dois casos envolvendo planos econômicos para serem julgados pelo plenário da Corte neste segundo semestre.

O primeiro é uma das maiores questões em termos financeiros na pauta do STF: os processos que tratam da correção das poupanças nos planos econômicos. O resultado desse julgamento pode causar um impacto bilionário no caixa de bancos públicos e privados. Nele, os ministros terão de dizer se os índices de correção nos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 foram corretamente aplicados aos correntistas. Se o STF concluir que houve expurgos ou pagamentos feitos em valores menores do que as pessoas tinham direito, os bancos públicos e privados terão de fazer correções. Segundo estimativas do Banco Central, se os planos forem considerados inconstitucionais, os bancos podem perder entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões.

O outro julgamento envolvendo planos econômicos é o chamado "caso Varig". A companhia ingressou com ação, em 1993, pedindo indenização ao governo por causa do período em que as tarifas aéreas foram congeladas, durante os planos editados entre outubro de 1985 e janeiro de 1992. Estimativas do processo indicam que a indenização pode superar R$ 6 bilhões. Boa parte desse valor seria encaminhada aos pensionistas da companhia.