Redução da jornada para 40 horas gera empregos

Trabalhadores vão à capital federal cobrar aprovação urgente de leis. Bancários vão protestar também contra uso distorcido do interdito proibitório

Mais 2 milhões de empregos, aumento da massa salarial e fortalecimento do mercado interno brasileiro. Alcançar essa marca está nas mãos dos deputados federais e senadores: basta aprovarem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95) que reduz a jornada oficial de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais.



Para pressionar os parlamentares, milhares de trabalhadores devem tomar as ruas de Brasília na 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, no próximo dia 11 de novembro. A PEC 231/95 também aumenta para 75% o valor da hora extra.



Além dos aspectos econômicos, a medida quer tornar menos exaustiva a jornada para melhorar as condições de saúde e segurança no trabalho e diminuir o número de acidentes causados pelo cansaço, além de ampliar o tempo para o convívio familiar, o lazer e a qualificação profissional. A PEC precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado para seguir para sanção presidencial e virar lei. “O Sindicato está engajado nessa luta cidadã, porque o ganho para o país será muito importante”, afirma a secretária-geral do Sindicato, Juvandia Moreira. “Os dados de geração de empregos são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cujas análises comprovam a força do mercado interno brasileiro que, inclusive, salvou o país da crise. Sem falar no ganho social, com trabalhadores e trabalhadoras estudando mais, com mais tempo para a cultura e o lazer, com mais saúde, num círculo virtuoso que vai fazer o Brasil crescer ainda mais.”



A marcha também vai cobrar dos parlamentares a aprovação da política de valorização do salário mínimo (PL 01/07), conquistada pela pressão das outras marchas dos trabalhadores, e a votação da PEC 438/01, contra o trabalho escravo. Também são bandeiras dessa 6ª Marcha a ratificação das convenções 151 (pela negociação coletiva no serviço público) e 158 (que põe fim à demissão imotivada) da Organização Internacional do Trabalho, além da retirada dos projetos de lei da terceirização (4.302/98 e 4.330/04), que precarizam as relações de trabalho.



Bancários contra o interdito - Os trabalhadores também querem respeito ao direito de greve previsto na Constituição Federal e vão ao Congresso Nacional, durante a 6ª Marcha, pedir aos parlamentares medidas contra a utilização dos interditos proibitórios nas greves. “Os bancos usam esse instrumento jurídico desviado da área cível, como se os trabalhadores fossem invadir e tomar as agências, quando na verdade estão exercendo seu legítimo direito de manifestação em frente aos locais de trabalho”, ressalta Juvandia Moreira, secretária-geral do Sindicato.



O presidente da CUT, Artur Henrique, protocolou na terça-feira 3 denúncia na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, contra essa prática. “A liberdade sindical e de organização está sendo ameaçada e inviabilizada por um mecanismo que nada tem a ver com as relações trabalhistas. Como um sindicato de bancários vai dialogar com os trabalhadores e a população em geral durante uma greve, se é proibido de ficar a menos de 500 metros de uma agência, por exemplo?”, indaga o presidente da CUT.



Cláudia Motta - 05/11/2009