Senado discute terceirização na nesta quinta-feira

Assim que o PL 4330, da terceirização, passou na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que promoveria muitas discussões naquela Casa a respeito do projeto que, se virar lei, permitirá a terceirização geral, ampla e irrestrita, até mesmo para as atividades-fim das empresas.

O primeiro desses debates já foi marcado: requerida por Calheiros, haverá uma sessão temática sobre o assunto no dia 14 de maio, durante a manhã. A assessoria do Senado ainda não tem informação sobre quem participa, mas explicou que podem ser convidados especialistas sobre o assunto.     O aprofundamento das discussões sobre o tema também foi solicitado por integrantes do Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, que se reuniram com Calheiros na última quinta-feira, dia 07/05. O movimento é integrado por centrais sindicais, acadêmicos e entidades de classe, como a Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).

Os representantes do Fórum disseram ao presidente do Senado que o projeto, agora no Senado (com o nome PLC 30/2015), além de não resolver a situação dos trabalhadores terceirizados, representa um processo de desconstrução dos direitos trabalhistas. E também pediram para participar da sessão temática.

Calheiros reforçou que o projeto será debatido detalhadamente no Senado. Enfatizou que a matéria passará pela análise de quatro comissões e não será votada de forma apressada. “Nosso propósito é contribuir com a regulamentação, mas colocaram coisas demais, virou um "liberou geral" em relação à regulamentação da atividade-fim. E aí o resultado é a precarização do trabalho, a diminuição dos salários. Temos que respeitar a “velha senhora”, que é a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Não dá para concordar com um novo modelo de desenvolvimento econômico do país baseado na retirada de direitos trabalhistas”, disse.