Senado estuda fim do IR sobre o 13º

Publicado em: 05/12/2012
Senado estuda fim do IR sobre o 13º

Um projeto de lei em discussão no Senado defende o fim da cobrança do Imposto de Renda sobre o 13º salário dos trabalhadores brasileiros. A proposta, em discussão na Comissão de Assuntos Sociais da Casa, usa a justificativa de que a isenção do tributo que hoje incide sobre o benefício serviria para movimentar a economia.


O projeto foi apresentado em julho pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA). Para ser votado na comissão, o texto ainda depende do relatório do senador Jayme Campos (DEM-MT). Depois de aprovado, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e na sequência vai para a votação na Câmara dos Deputados.


Hoje, o 13º salário é tributado com alíquotas do IR que variam de 7,5% a 27,5%, dependendo do valor. O desconto do IR é aplicado sobre a segunda parcela do abono.