Teles e bancos superexploram operadores de telemarketing, aponta MTE

As sete gigantes das telecomunicações e do setor financeiro (Oi, Vivo, Santander, Itaú Unibanco, NET, Citibank e Bradesco), superexploram os trabalhadores que prestam serviços por teleatendimento, diz o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Uma megaoperação de quase dois anos de duração e que abrangeu sete estados brasileiros constatou abusos trabalhistas contra nada menos que 185 mil pessoas. Destes, 104 mil trabalhavam para a Oi.

De abril de 2013 a dezembro de 2014, na primeira ação desse porte, uma equipe de 14 auditores fiscais do trabalho, que contou com a colaboração de outros 36 auditores, investigou as condições de trabalho desses profissionais na Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Analisou contratos, holerites, registros de pontos, entre outros documentos, e visitou os locais de trabalho. O resultado: 932 autos de infração lavrados, R$ 318,6 milhões em multas, R$ 119,7 milhões de dívidas com o FGTS e quase R$ 1,5 bilhão em débitos salariais.

O ponto em comum entre as sete gigantes acusadas de superexploração leva o nome de Contax, empresa de teleatendimento que se autointitula a líder no setor no país, estando presente em 12 municípios brasileiros. Todos os abusos trabalhistas apurados pelo Ministério do Trabalho e Emprego foram identificados em sedes da companhia. Formalmente, a Contax é contratada pelas teles e bancos para prestar serviços de teleatendimento. A megaoperação de fiscalização trabalhista apontou, no entanto, que na prática ela funciona simplesmente como intermediadora de mão de obra.

As três teles e os quatro bancos são acusados por uma série de violações, como exercer forte assédio moral, causar adoecimento massivo, manter funcionário sem registro, pagar um salário menor do que o devido e até impedir ou dificultar a saída do posto de trabalho para satisfação das necessidades fisiológicas.