Temer dá início à entrega do pré-sal

Publicado em: 30/10/2017
Temer dá início à entrega do pré-sal

Mais um passo foi dado para que Michel Temer comece a entregar umas das maiores reservas de petróleo do Brasil. A liminar que suspendia os leilões do pré-sal marcados para a sexta-feira (27/10) foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A liminar tinha sido concedida na quinta-feira (26/10), pelo juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas. Ele atendeu solicitação do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas, que questionou alterações na lei que determinava que a Petrobras fosse a única operadora do pré-sal, com participação de pelo menos 30%.


A liminar que suspendia os leilões de partilha de blocos do pré-sal foi cassada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Hilton José Gomes de Queiroz. A Petrobras deveria ser a única operadora do pré-sal, segundo a Lei 12.351/2010. No entanto, uma lei de 2016, de autoria do senador tucano José Serra, acabou com a obrigatoriedade.