TEMER QUER FLEXIBILIZAR CLT

Publicado em: 22/08/2016
TEMER QUER FLEXIBILIZAR CLT

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira, disse  que o governo do presidente interino Michel Temer vai encaminhar ao Congresso Nacional até o fim deste ano uma proposta de reforma trabalhista e outra para regulamentar a terceirização. A flexibilização da CLT é tema central da proposta.


O objetivo do governo Temer é reduzir todos os direitos dos trabalhadores para aumentar a margem de lucros dos empresários. Segundo o ministro, a proposta de reforma trabalhista a ser elaborada pelo governo vai valorizar a negociação coletiva e tratar de assuntos como salário e jornada e vai flexibilizar a CLT.


Férias, 13º salário, FGTS, licença-maternidade, entre outros, continuarão existindo, mas serão flexibilizados. O horário de almoço, atualmente de 1 hora, com a reforma trabalhista passará apara apenas 30 minutos e alteração na forma de pagar hora-extra serão alguns dos itens discutidos na reforma. Lembrando que um diretor da Fiesp, em entrevista recente, queria uma proposta com apenas 15 minutos para almoço.


Sobre regulamentar a terceirização, Nogueira adiantou que pontos da proposta aprovada na Câmara dos Deputados poderão ser aproveitados, mas não quis detalhar. Segundo ele, será criado um grupo de trabalho para definir o que são e quais serviços especializados poderão ser terceirizados.