Terceirização é um prejuízo para o país

A bancada empresarial do Congresso Nacional deu mais uma demonstração de desprezo com os direitos dos trabalhadores e tentou colocar em votação o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país. O PL deveria ser apreciado na última terça-feira (04/06), mas foi retirado da pauta graças a intervenção do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara Federal, deputado Décio Lima (PT-SC).

O adiamento da votação não deve desmobilizar os trabalhadores. Pelo contrário, a mobilização precisa ser intensificada, afinal a proposta tramita em caráter terminativo, ou seja, se aprovada segue para o Senado. Um dos pontos mais nocivos do Projeto de Lei 4.330, de 2004, é a permissão da terceirização nas atividades fim. Hoje na Justiça Trabalhista há mais de 5 mil processos contra a intermediação fraudulenta de mão de obra. Outro problema é que o projeto não permite a igualdade de tratamento entre terceirizados e contratados diretamente.

 

Um estudo do Dieese, mostrou que a rotatividade é maior entre terceirizados de todas as categorias de trabalhadores, eles ficam 2,6 anos a menos no emprego do que os funcionários diretos, têm jornada semanal de trabalho de três horas a mais e ganham 27% menos do que o empregado diretamente. Além disso, a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.