Trabalhadores vão à Justiça reaver perdas do FGTS

Juristas defendem que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deveria ser corrigido pela inflação e não pela Taxa Referencial (TR), menor que os índices inflacionários. No entendimento de especialistas, quem contribuiu com o FGTS entre 1999, ano em que a TR começou a ser usada para a correção e 2013, tem direito a ressarcimento.

A estimativa é que 2 milhões de trabalhadores já tenham ingressado com ações na Justiça individuais e principalmente coletivas e a expectativa é de que esse volume triplique este ano. “Esperamos que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere a TR um índice inconstitucional para o cálculo de correção do FGTS, mas só a pressão popular pode modificar o cenário que temos hoje. Foi assim que ocorreu no caso dos planos Verão e Collor I”, compara Mário Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil.

Segundo especialistas em direito do FGTS, o rombo acumula perdas equivalentes a 88% em 14 anos.