Trabalho do Congresso é avaliado como péssimo em 2017

O Congresso Nacional começa efetivamente seus trabalhos em 2018 a partir de hoje, 20/02, mas a expectativa é que o ano seja marcado por um recesso branco no segundo semestre, em função das eleições, com produção mais baixa no plenário e nas comissões. Mas o resultado dos trabalhos do Legislativo federal em 2017 já foi visto como negativo por parte de analistas e cientistas políticos que avaliaram, em reportagem da Rede Brasil Atual, o balanço recente divulgado pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado.

No ano passado, a produção observada teve poucas diferenças em relação à de 2016, considerada de pouca qualidade em comparação a anos anteriores.

No total, foram incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro 169 normas, sendo 162 leis ordinárias, quatro emendas à Constituição e três leis complementares.

“A sessão legislativa de 2017 foi uma das piores de todos os tempos porque, além de ineficaz do ponto de vista de aprovar proposições voltadas para o atendimento das necessidades do país, viciou os parlamentares numa prática descarada de fisiologismo”, afirma o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).